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18 de Setembro de 2021

O problema do reajuste do aluguel em 2021 – IGPM

Douglas Garcia, Advogado
Publicado por Douglas Garcia
há 7 meses

Como temos visto, seja passando pelo problema ou por conhecer alguém, muitos contratos que estão sendo reajustados entre janeiro e fevereiro desse ano estão sofrendo um aumento exponencial pelo índice IGPM.

Isto porque, de acordo com divulgação feita na quinta-feira (28/01), pela Fundação Getúlio Vargas, o IGP-M de janeiro de 2021 registrou alta de 2,58%. Com esse resultado, o acumulado dos últimos 12 meses fica em 25,71%.

A única saída é: NEGOCIAR.

Nesse momento de pandemia espera-se que os proprietários estejam mais dispostos a ouvir e negociar, porque se o inquilino sair vai ser difícil alugar de novo. Não é interessante correr esse risco.

O ideal é que as partes sentem e vejam um acordo interessante para todos, por exemplo, ao invés de uma redução do aluguel, pode se analisar a possibilidade de alterar o índice que vai reajustar o aluguel. Em vez do IGPM, utilizar outro que reflita melhor a realidade atual, como o IPCA.

O que vai pesar muito nessa negociação é a boa relação existente entre Locador e Locatário. O proprietário deve valorizar o inquilino bom, que paga em dia e que mantém o imóvel em boas condições.

Vamos as opções, de forma resumida:

· Trocar o indexador do IGP-M para o IPCA;

· Manter o IGP-M como indexador, mas negociar a porcentagem do reajuste, como a aplicação de 50% do valor;

· Solicitar que naquele ano não seja realizado o reajuste ou negociar uma alteração mais pra frente no calendário;

· Não aplicar o reajuste em troca do aumento no tempo do contrato.

Dica!! Analisem juntos o valor do aluguel de outros imóveis na região para rever o valor.

Exemplo prático de comparação entre os índices:

Supondo que um contrato de aluguel tenha sido assinado em 30.01.2020 no valor de R$ 3.000,00, em 30.01.2021 o inquilino pagaria os seguintes valores:

· Correção pelo IGP-M – R$ 3.694,17

· Correção pelo IPC – Fipe – R$ 3.169,08

· Correção pelo IPCA – R$ 3.135,52

· Correçao pelo INCC – R$ 3.264,39

Importante, busque sempre um apoio de um advogado especialista para te auxiliar.

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Garcia Advocacia e Consultoria

Escritório digital, com atuação em todo o território nacional.

Especializado em direito imobiliário, condominial e processo civil.

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