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27 de Outubro de 2021

Alguns benefícios de se ter uma marca registrada

Com o aumento do empreendedorismo nos últimos anos, surge a pergunta: Devo registrar a minha marca? Por que? Leia o artigo a seguir e saiba mais.

Douglas Garcia, Advogado
Publicado por Douglas Garcia
há 2 meses

Empreender no Brasil é uma tarefa complicada, para poucos. A alta burocracia vista nos processos necessários para abrir uma empresa no país obriga que o empreendedor tenha atenção redobrada para manter seu negócio regular perante a Lei e também dificulta sua sobrevivência ao longo dos anos.

Todos sabemos que a marca é a alma de todo negócio, é a maneira de diferenciá-lo e facilitar a conexão com o consumidor final, é o simbolismo que vai trazer para o consumidor uma visão, uma ideia ou uma mensagem.

Para fins de proteção, a única forma segura de garantir sua marca é registrando-a. Frente a isso, o registro de marca se apresenta como uma etapa básica, porém extremamente importante, para alavancar os resultados de quem sonha em ter uma empresa de sucesso.

O procedimento de registo de marca é feito junto ao INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que vai avaliar o pedido com base na Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

Vamos a alguns benefícios de se registrar a marca:

1 - Segurança: Sendo feito o registro, o empreendedor garante total segurança sobre a própria marca, bem como sobre seus lucros, excluindo de uma vez, qualquer possibilidade de mudança no design do negócio às pressas, o que causaria danos, talvez irreversíveis, para a empresa.

2 - Exclusividade: O registro de marca é feito pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e, por conta disso, tem caráter nacional, garantindo exclusividade à empresa, além de proteger o negócio contra plágios, ao permitir a autuação pela retirada de marcas iguais ou semelhantes que possam confundir o consumidor.

3 - Credibilidade: O fator credibilidade está diretamente ligado ao potencial de resultados de uma empresa. Dessa forma, o registro de marca agrega valor e confiança, especialmente se utilizado o símbolo ®. Ademais, em caso de investimentos, aportes ou editais, qualquer banca exige esse tipo de regulamentação.

4 - Inserção digital forte: É fato que um bom planejamento de marketing impulsiona lucro. Sendo assim, não adianta planejar todo o marketing digital da sua empresa se a exposição pode colocá-la em risco, ter o registro garante que concorrentes não comprem seu rankeamento.

O procedimento de registro de marca, embora pareça simples, traz consigo a necessidade d terceiros, indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica, entre outros.

Para além das vedações existentes aos registros, também é essencial avaliar o ineditismo de sua marca, definir o setor de atuação do negócio, a natureza (se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação), realizar o pagamento das taxas e acompanhar todas as etapas do registro, podendo, por vezes, ter que fornecer documentação complementar ao INPI.

Garcia advocacia e Consultoria

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